Está na dúvida se deve apostar em um empreendimento imobiliário e não tem ideia dos diversos detalhes que podem determinar seu sucesso ou fracasso? Neste post vamos explicar em detalhes o que você precisa saber para fazer o seu investimento de forma segura e sem correr riscos necessários. Mãos à obra!
Documentos que devem ser recolhidos
É importante que aquele que deseja esta execução preste devida atenção em documentos extremamente importantes para a efetuação de seu empreendimento. Estes são
Matrícula do imóvel
É importante observar se o terreno utilizado para a construção do empreendimento está devidamente regularizado, isto é, se este terreno possui a matrícula registrada no cartório de imóveis.
Alvará de Construção
Este documento é fornecido pela prefeitura. O empreendedor deve ser cauteloso, buscando seguir as regras impostas pelo município e retirar o documento. Deste modo, o projeto deve ser entregue à Prefeitura por meio de responsável da obra, caso aprovado, o alvará será emitido.
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
O engenheiro ou arquiteto que tenham elaborado o projeto devem apresentar juntamente com o plano de execução o documento chamado ART. Ainda que o responsável seja o próprio profissional, é recomendado que o dono da obra confira se a ART foi entregue.
Habite-se
Construção pronta, serviço feito, o próximo passo cabe à administração pública. A prefeitura faz uma vistoria para avaliar possíveis erros e defeitos ao seguirem as regras locais e, caso tudo esteja em ordem, é então emitido o documento denominado Habite-se, atestando a conclusão da obra desde que ela esteja de acordo com as regras determinadas pela prefeitura.
Registro de Imóvel
No cartório de imóveis, é necessário o registro do imóvel, uma vez que ele tenha sido construído no terreno determinado. Esse documento será emitido uma vez que você tenha em mãos o Habite-se e a planta do imóvel.
Próximos passos
Depois de adquirir todos os documentos, há ainda a necessidade de se dirigir à prefeitura para que seu imóvel receba um número de cadastro, para que não haja dúvidas de que o prédio esteja devidamente regularizado e legalizado.
É importante ter todos estes documentos em mãos para que seu projeto não seja barrado pela fiscalização. Caso contrário, as chances de pena pecuniária e até mesmo de seu prédio ser demolido são altas.
Sobre o terreno, busque avaliar qual o histórico do uso da área. Isto é, se um dia o terreno tenha sido um aterro sanitário ou um posto de gasolina, é válido lembrar que este acumulará o chamado “passivo ambiental”. Não somente isto, também há a possibilidade das atividades anteriores ao seu empreendimento terem sido encerradas de forma inadequada, causando contaminações no terreno outrora habitado. Deste modo, avaliar os pormenores de seu histórico vão impedir dores de cabeça futuras no desenvolvimento de suas obras.
Esses passivos ambientais podem ser divididos em dois setores: o físico e o legal. O passivo ambiental legal é aquele incidente aos possíveis estudos técnicos, normas ambientais e procedimentos efetuados, enquanto o passivo ambiental físico é aquele incidente à utilização anteriormente empregada ao terreno.
E então, você busca mais informações a respeito dos empreendimentos imobiliários? Continue acompanhando o nosso o blog e deixe seu comentário sobre o assunto!