Belo Horizonte

Direito Ambiental

Na área de Direito Ambiental a atuação do escritório Adriene Miranda Advogados & Associados se dá no âmbito consultivo e contencioso, atendendo diversos setores como mineração, siderurgia, agroindústria, infraestrutura (ex.: concessionárias de rodovias e ferrovias, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica), petróleo e gás, saneamento, gestão de resíduos, exploração florestal, entre outros.

Auxiliamos nossos clientes por meio da condução de processos de licenciamento ambiental, além de prestar a cada um deles a representação jurídica adequada em audiências públicas e assistência na celebração de termos de ajustamento de conduta. Além disso, atuamos em processos administrativos e judiciais envolvendo todos os temas de direito ambiental, onde realizamos:

  • Auditorias ambientais para finalidades diversas e definição de planos de ação para cumprimento da legislação e mitigação de riscos, passivos e contingências, inclusive para instituições financeiras;
  • Avaliação das responsabilidades contratuais e extracontratuais ambientais envolvendo: compra e venda de imóveis e outros ativos, gerenciamento de resíduos sólidos, atendimento ao Código Florestal, transporte de cargas perigosas e saneamento básico;
  • Modelagem de projetos voltados ao mercado de carbono e à conservação e à utilização sustentável da biodiversidade.

Adriene Miranda Advogados Associados

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