Já não é novidade que o Brasil conta com uma das cargas tributárias mais altas do mundo, onerando excessivamente empresas dos mais diferentes setores. Por isso, empresas que não se estruturam para realizar uma boa gestão de seus tributos correm grandes riscos de sofrer penalizações e, consequentemente, impactos negativos no orçamento.
A inadimplência tributária e o descumprimento de obrigações acessórias acabam promovendo a aplicação de multas e outras consequências negativas para um negócio. Para evitar esse tipo de problema, além de conhecer o real tamanho da sua carga tributária, é preciso que a empresa invista em boas práticas, garantindo o correto recolhimento dos impostos e o cumprimento efetivo de autuações. Realizando o chamado compliance tributário a empresa se torna capaz de minimizar ao máximo o risco das autuações. Para saber mais por que você deveria investir em compliance, continue acompanhando nosso post.
O que é compliance tributário?
Para evitar que o recolhimento dos impostos e o cumprimento das obrigações tributárias comprometam o futuro da sua empresa, o ideal é investir em um programa de compliance. Por meio do compliance tributário uma empresa pode mapear todos os impostos e obrigações decorrentes de sua atividade, para, então, criar um conjunto de boas práticas voltadas à efetividade da gestão tributária. O compliance tributário deve ser encarado como um investimento, pois, depois de implementado o programa, muitas vezes a empresa reduz custos significativamente, corrigindo fatores como impostos que estavam sendo recolhidos de forma incorreta, ou mesmo práticas inadequadas que acabavam gerando a aplicação de sanções.
Quando a atividade de compliance surgiu, ela normalmente era direcionada à área jurídica da empresa. Porém, um programa de compliance tributário vai muito além da interpretação da legislação. Ele se relaciona com o conhecimento e com a boa aplicação da lei, mas serve principalmente para a criação de protocolos e aprimoramento de procedimentos internos.
O compliance tributário pressupõe a verificação de todas as operações da empresa que envolvem a cobrança de tributos, para que se analise se o recolhimento está sendo feito de forma adequada. Além do recolhimento, a incidência de diversos tributos implica no cumprimento de várias obrigações, que também deve ser objeto desse programa.
Por fim, o compliance tributário também tem uma ação preventiva, no sentido de evitar a aplicação de sanções durante e atividade fiscalizatória do Fisco.
Como a quantidade de tributos não é pequena, além de fazer um bom planejamento para tentar minimizar sua carga tributária, a empresa também deve apostar no compliance como uma medida subsequente e que serve para garantir a saúde financeira do negócio no futuro.
Investimento ou gasto?
Muitos empreendedores ainda colocam em cheque a contratação de profissionais especializados para a realização de um programa de compliance, pois se encontram desestimulados com as ações do governo, especialmente no que se refere à cobrança dos impostos.
Ainda que o problema seja externo, quando a empresa coloca em prática o compliance tributário, ela acaba desenvolvendo uma boa blindagem interna, evitando todos os problemas da aplicação de penalidades que, certamente, podem ser muito prejudiciais a um negócio.
Você já pensou em investir em compliance tributário? Como vê esse tipo de programa? Deixe seus comentários abaixo e compartilhe sua experiência conosco!