O sistema da Receita Federal tem cada vez mais se informatizado e cruzado informações, trabalhando mais rápido e com mais precisão. Isso significa também que está cada vez mais fácil detectar erros, equívocos ou mesmo situações em que as pessoas podem ter pendências tributárias. Seja por uma inscrição na dívida ativa, por não ter sido liberada a restituição do imposto de renda, ou ainda uma notificação recebida, a questão é que você descobriu que caiu na malha fiscal, como outros cerca de 700 mil brasileiros, segundo os dados da Receita desse ano.
Caso seja sua situação, não é preciso se desesperar. É possível lidar com o problema e resolver suas pendências tributárias. Para saber como, continue lindo o artigo a seguir!
O que é malha fiscal?
A malha fiscal, também chamada pelo termo mais popular “malha fina”, é uma expressão usada para referir à análise dos dados pela Receita Federal das declarações dos contribuintes, em que se detecta irregularidades. Essa verificação ocorre posteriormente ao envio do Imposto de Renda — pessoa física ou jurídica — relativa ao ano fiscal anterior. Observa-se, nela, se os gastos e declaração de bens é compatível com os rendimentos da pessoa e possíveis pendências ou irregularidades no envio, preenchimento ou processamento da Declaração.
Como saber quais são as irregularidades?
Ao constatar que há irregularidades e que se caiu na malha fiscal, é necessário primeiro descobrir quais são elas. Por sorte, a informatização da Receita Federal também representa um grande avanço nesse sentido, pois é possível fazer essa consulta online no site da RF, inserindo o número do CPF e o ano da declaração em questão. Se a restituição estiver detida, no caso, será informado que ainda se encontra na base de dados da Receita.
Ainda dentro do mesmo site é também possível consultar o extrato das declarações, assim como quaisquer problemas que possam ter ocorrido no processamento da declaração.
Além disso, pelo próprio programa usado e disponibilizado pela Receita Federal, o Receitanet, é possível consultar os recibos das declarações passadas.
E se tudo mais não for possível, você sempre pode comparecer em um posto de Atendimento da Receita para verificar presencialmente quais as irregularidades. Sabendo quais são, o próximo passo é resolvê-las.
Como resolver as pendências da malha fiscal?
Tendo em mãos quais são as irregularidades que foram acusadas pela Receita Federal, o próximo passo é começar a planejar como resolvê-las. Para isso, existem algumas opções.
Primeiro, se a irregularidade for formal, ou seja, por um erro de preenchimento, basta fazer uma declaração retificadora. Essa declaração, inclusive, se feita antes da análise da RF, não acarreta sequer multa.
No caso de outras pendências ou problemas, que impliquem em questões fiscais administrativas ou mesmo penais, a situação pode ser mais complicada, inclusive havendo a incidência de multas. Nesses casos, procurar uma consultoria jurídica especializada pode ser a melhor opção para conseguir a solução ideal.
Essas são algumas orientações sobre como agir se você caiu na malha fiscal. Você ainda ficou com alguma dúvida? Fale com a gente no espaço de comentários!