A alta carga tributária destinada às empresas brasileiras encarece produtos e serviços, além de desestimular o empreendedorismo e prejudicar a competitividade da produção nacional no mercado global. A grande quantidade de tributos, somada às ambiguidades da legislação tributária, promove um cenário fiscal complexo e bastante desfavorável a empresas de diferentes setores e portes.
Por esse motivo, uma boa gestão tributária vem deixando de ser apenas uma questão estratégica para se tornar uma necessidade no mundo corporativo. Otimizar e reduzir a carga tributária é possível, desde que o planejamento tributário seja conduzido por profissionais capacitados da área jurídica, que saibam analisar não apenas a legislação, mas principalmente sua aplicação no contexto prático da empresa.
Quer saber como é possível otimizar a gestão tributária da sua empresa? Então continue acompanhando nosso post!
O que é o planejamento tributário?
Planejamento tributário é um estudo técnico que permite avaliar diferentes aspectos relativos à incidência de tributos devidos por uma empresa. Por meio desse estudo, é possível direcionar as ações da empresa para que possa cumprir de forma organizada e inteligente todas as suas obrigações fiscais, recolhendo a menor carga tributária possível.
A chamada “elisão fiscal” é uma das formas de otimizar o recolhimento de tributos. Por meio da elisão, a empresa evita ou retarda a ocorrência de um fato gerador de forma lícita, evitando que o pagamento dos tributos impacte de forma negativa o orçamento da empresa. Quando se posterga ou evita o fato gerador, não há imposto a ser recolhido, pelo menos em um primeiro momento, permitindo que a empresa utilize seu próprio fluxo de caixa para adequar a sua carga fiscal.
Existem diversas formas para se realizar a chamada elisão fiscal. No caso do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, por exemplo, é possível deduzir gastos com o Programa de Alimentação ao Trabalhador, desde que a empresa seja tributada pelo lucro real.
Para realizar um bom planejamento fiscal, é preciso conhecer a fundo quais sãos os impostos que a empresa recolhe, para, então, ir reduzindo ou limitando o recolhimento de tributos de acordo com as interpretações que a própria legislação fiscal permite.
Como otimizar a gestão tributária?
O planejamento tributário é essencial, porém, contratar uma consultoria jurídica para realizá-lo apenas não basta. O planejamento tributário deve servir como um mapa para toda a gestão tributária da empresa, e a partir dele é necessário criar uma série de boas práticas que otimizem o recolhimento de impostos.
É muito comum haver falhas de comunicação em empresas que têm um setor financeiro/contábil e um setor jurídico. Diversas vezes, os procedimentos adotados por esses setores divergem no que se refere ao recolhimento de impostos, prejudicando, no final, a própria empresa.
A partir de um bom planejamento tributário a empresa deve buscar a uniformidade de estratégias e ações no que se refere ao recolhimento de tributos, alinhando todos os setores relacionados a essa atividade.
A criação de boas práticas varia muito de empresa para empresa, por isso é necessário avaliar cada caso concreto, tendo como ponto de partida sempre o planejamento tributário.
Com medidas práticas, baseadas em um estudo objetivo acerca do regime tributário da companhia, é possível reduzir consideravelmente a carga de tributos promovendo economia e resultados positivos para todo o financeiro da empresa.
Você já pensou em realizar o planejamento tributário da sua empresa? Quais são as medidas que você pratica para realizar uma gestão tributária eficiente? Deixe abaixo seus comentários e compartilhe sua experiência conosco!